Home- busca: clausula penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 11:30
Penal e processo penal. Violação de domicílio.
Ingresso em estabelecimento comercial fechado ao público durante a noite.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:26
Penal. Habeas corpus. Ação penal. Operação Hígia.
HC perseguindo o trancamento de ação penal instaurada em decorrência da deflagração da denominada Operação Hígia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:50
Penal e processual penal. Moeda falsa.
Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam ensejar o recebimento da peça incoativa (princípio do in dubio pro societate), a ausência provas pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:15
Penal e processual penal. Apropriação indébita.
Ré condenada por infringir o artigo 168, § 1º, III, do Código Penal, eis que recebeu mil e
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.
Desvio de recursos decorrentes de financiamento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. AR no AI.
Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal e penal.
Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:48
Penal e Processo Penal. Estupro de vulnerável
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:10
Penal e processo penal. Conflito de competência.
Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:40
Habeas corpus. Penal e processual penal.
Ordenação de despesas não autorizadas por lei. Propósito de locupletamento ilícito em favor próprio ou de terceiro individualmente considerado não evidenciado nos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:10
Penal e processo penal. Homicídio qualificado.
Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:55
Penal e processual penal. Apelações criminais.
Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:45
Penal. Processo penal. Habeas corpus. Estelionato previdenciário.
Crime permanente. Denúncia válida. Inocorrência de prescrição. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Estelionato. Prescrição. Inocorrência.
Recebida a denúncia foi o apelante devidamente citado, apresentando a defesa preliminar de f. 226-234 (f. 170 e 221-222).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.
Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal e processual penal. Sonegação fiscal.
Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:14
Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça
Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24
Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Penal e Processo Penal.
